⚖
Mais segurança para o síndico
Receba orientação para compreender responsabilidades, avaliar alternativas e documentar decisões antes de agir.
Assessoria jurídica condominial
Administrar um condomínio exige decisões. Tomá-las com segurança faz a diferença.
Orientação jurídica contínua para síndicos, conselhos e administradoras. Mais segurança para decidir, prevenir conflitos, conduzir procedimentos e proteger a gestão do condomínio.
Atendimento remoto em todo o Brasil
19 anos de atuação
Planos escalonáveis
A importância da orientação jurídica
Uma decisão mal conduzida pode custar muito mais do que uma orientação preventiva.
A rotina condominial envolve recursos coletivos, direitos dos moradores, contratos, obras, regras internas e decisões administrativas. Uma orientação no momento certo ajuda a fundamentar escolhas, registrar os motivos e conduzir cada procedimento de forma mais segura.
▤
Mais respaldo para o conselho
Tenha apoio técnico para analisar propostas, contratos, investimentos, rateios e questões relevantes para o condomínio.
◇
Mais alinhamento com a administradora
Integre a orientação jurídica à rotina administrativa, com melhor entendimento dos procedimentos e dos limites de atuação de cada responsável.
As decisões de hoje podem ser questionadas anos depois. A responsabilização do síndico depende das circunstâncias e da natureza do caso, e os prazos legais não são iguais para todas as situações. Orientação jurídica, registros adequados e procedimentos bem conduzidos ajudam a reduzir riscos — sem prometer eliminar toda possibilidade de questionamento.
Como podemos ajudar
Suporte jurídico para a vida real do condomínio.
A assessoria acompanha os procedimentos jurídicos ordinários da gestão condominial, dentro das cotas do plano contratado e com avaliação técnica de cada situação.
✦
Orientação jurídica recorrente
Apoio ao síndico, subsíndico, conselho e administradora nas dúvidas e decisões do dia a dia.
- Interpretação e aplicação das regras vigentes
- Orientação sobre quóruns, pautas, atas e deliberações
- Reuniões gerais conforme o plano
▧
Contratos e prestadores
Mais clareza para contratar, renovar e revisar relações com fornecedores.
- Análise e revisão de contratos
- Identificação de cláusulas e riscos relevantes
- Orientação para formalizar decisões
◎
Conflitos entre moradores
Condução organizada de situações que afetam a convivência e a rotina do condomínio.
- Orientação jurídica
- Formalização de medidas e notificações extrajudiciais
- Reuniões para tentativa de solução, dentro da cota
⌂
Obras, investimentos e rateios
Suporte jurídico para decisões que envolvem recursos coletivos e mudanças na estrutura condominial.
- Análises jurídicas de obras e investimentos
- Orientação sobre rateios e fundo de reserva
- Apoio jurídico relacionado às deliberações
▣
Poder público e procedimentos administrativos
Compreensão e condução jurídica de procedimentos ordinários perante órgãos administrativos.
- Leitura e interpretação de notificações
- Orientação sobre providências e prazos
- Manifestações e defesas administrativas ordinárias, dentro do escopo
↗
Cobrança extrajudicial e judicial
Uma estratégia organizada para enfrentar a inadimplência e buscar a recuperação dos recursos do condomínio.
- Negociação extrajudicial de débitos
- Execuções judiciais de cotas conforme a estratégia da carteira
- Ações ordinárias incluídas no plano, após análise e ativação contratual
Limites claros: elaboração ou revisão ampla de convenção e regimento interno, demandas de alto valor ou alta complexidade, perícias complexas, ações coletivas, crises, temas criminais ou ambientais e participação do advogado em assembleia não integram automaticamente as cotas ordinárias; podem exigir contratação específica.
Inadimplência sob controle
Quando a inadimplência cresce, a gestão perde capacidade de planejar.
Atrasos nas contribuições reduzem a previsibilidade do caixa e podem pressionar o orçamento, a manutenção e os investimentos. Uma rotina de cobrança bem estruturada ajuda o condomínio a agir antes que a carteira se torne mais difícil de recuperar.
A cobrança extrajudicial está disponível em todos os planos, dentro dos limites contratados e após a assinatura do instrumento específico. Os honorários de êxito são de 25% sobre os valores efetivamente recuperados.
Conversar sobre cobrança ↗Uma gestão financeira mais organizada
Cobrar com método é cuidar da capacidade de gestão.
- ✓Estabelecer uma rotina para encaminhamento dos devedores.
- ✓Buscar acordos e formalizar as condições de pagamento.
- ✓Identificar casos que podem exigir avaliação para cobrança judicial.
- ✓Dar mais previsibilidade às informações usadas no planejamento financeiro.
ExtrajudicialNegociação e acordos
JudicialQuando tecnicamente indicado
IntegradaCom a rotina do condomínio
Planos escalonáveis
Uma cobertura compatível com a realidade de cada condomínio.
São cinco opções de assessoria, com diferentes cotas de utilização, frequências de reunião, análises e relatórios. O objetivo é ajustar a cobertura à necessidade jurídica do condomínio — não impor um plano apenas pelo número de unidades.
Cobertura essencial
Essencial
Para condomínios que buscam orientação jurídica e suporte às rotinas mais importantes.
Mais acompanhamento
Gestão
Maior capacidade de orientação e acompanhamento recorrente das questões condominiais.
Uso ampliado
Gestão Plus
Para uma rotina com maior volume de consultas, documentos e situações a analisar.
Acompanhamento intensivo
Estratégico
Mais capacidade de atendimento e acompanhamento jurídico periódico.
Cobertura ampliada
Master
Maior disponibilidade para condomínios com necessidades jurídicas recorrentes mais intensas.
Todos os condomínios podem escolher qualquer plano, independentemente da quantidade de unidades. O porte influencia o componente progressivo do preço; as cotas e entregas dependem do plano escolhido. Não há taxa de implantação.
Como começamos
Um processo claro, do diagnóstico à rotina de atendimento.
Antes de recomendar uma cobertura, entendemos a estrutura do condomínio, a rotina do síndico e da administradora e o volume estimado das demandas.
01
Entendimento do condomínio
Levantamos unidades, estrutura, necessidades, processos e prioridades.
02
Recomendação de cobertura
Comparamos as necessidades estimadas com as cotas dos cinco planos e apresentamos alternativas.
03
Onboarding e organização
Alinhamos contatos, canais, documentos essenciais e fluxo de solicitações.
04
Ativação dos módulos específicos
Cobrança extrajudicial e atuação judicial são formalizadas pelos instrumentos próprios, com suas regras e condições.
Perguntas frequentes
Informações importantes antes de contratar.
O condomínio é obrigado a contratar um plano conforme o número de unidades?
Não. Qualquer condomínio pode escolher qualquer um dos cinco planos. A quantidade de unidades influencia o componente progressivo do preço, enquanto o plano define as cotas e a capacidade de utilização dos serviços.
A cobrança extrajudicial está disponível em todos os planos?
Sim, observadas as cotas de acionamentos e a assinatura do instrumento específico. Os honorários de êxito correspondem a 25% dos valores efetivamente recuperados.
As ações judiciais estão automaticamente incluídas?
O plano prevê a disponibilidade das ações ordinárias dentro da cota, mas a atuação depende da análise técnica da demanda e da assinatura do instrumento específico. Execuções de cotas seguem a estratégia da carteira.
Qualquer processo pode ser tratado dentro da cota?
Não. Ações incluídas são de baixo valor e baixa complexidade, em primeira e segunda instâncias, conforme classificação técnica. Demandas extraordinárias, de alto valor ou alta complexidade exigem contratação independente.
A Moreno participa de assembleias?
A orientação jurídica prévia e posterior pode estar incluída conforme o plano. A participação do advogado em assembleia não é item fixo e deve ser ajustada especificamente.
A assessoria substitui a administradora, o síndico ou os profissionais técnicos?
Não. A assessoria presta orientação jurídica e suporte aos responsáveis. Não substitui as funções administrativas, contábeis, de engenharia, arquitetura ou outras responsabilidades técnicas.
O atendimento é limitado à região de Americana/SP?
Não. O atendimento ordinário é remoto em todo o Brasil. Para condomínios situados em até 50 km da sede da Moreno Advocacia, pode haver atendimento presencial previamente ajustado, conforme disponibilidade.
Mais segurança para administrar. Mais clareza para decidir.
Conte à Moreno Advocacia como funciona o seu condomínio. Vamos entender as necessidades e apresentar a opção de assessoria jurídica mais compatível com a sua realidade.